Bahia tem o segundo maior índice de homicídios de crianças, diz estudo

Um estudo divulgado nesta semana pela Rede de Observatórios da Segurança, aponta dados preocupantes para a Bahia em relação à proteção das crianças.

Segundo o relatório, em dois anos, a Bahia tem o segundo maior índice de homicídios de crianças entre os cinco estados monitorados pela Rede.

Além disso, a Bahia é o estado com mais casos de violência sexual entre os monitorados do Nordeste e ainda lidera os casos de agressão física contra crianças na região.

Para o historiador Dudu Ribeiro, coordenador da Rede de Observatórios da Segurança na Bahia e co-fundador da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, os dados refletem a falta de políticas públicas, especialmente para a população negra.

“Esse estudo reforça que há um quadro estrutural de distribuição da morte enquanto política de estado. E que ela opera a partir de diversos instrumentos, seja de segurança pública, seja do sistema socioeducativo, seja também nos próprios equipamentos educacionais ou na ausência de equipamentos de cultura no acesso à saúde. 

Esses dados são reveladores de um processo histórico de distribuição desigual de possibilidades de vida oferecidas pelo estado para população negra, e mais do que isso, são reveladores de uma distribuição direcionada da morte enquanto por isso cedo estado”, crítica Dudu Ribeiro

Os dados integram o boletim Infância Interrompida: números da violência contra crianças e adolescentes da Rede de Observatórios da Segurança. O levantamento, que apresenta dados de junho de 2019 a maio de 2021, foi feito pelas pesquisadoras da Rede em cinco estados: Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Os estados do Piauí e Maranhão chegaram na Rede em agosto desse ano e ainda não estão nesse apanhado.

De acordo com o boletim, foram relatados 1473 eventos ou um registro a cada 12h, entre casos de violência letal, sexual e institucional, monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança em dois anos.

Segundo o órgão responsável pelo estudo, a maior parte dos crimes é cometido por familiares e praticado em lugares que deveriam ser de acolhimento e segurança. Um quadro agravado durante a pandemia. No total, após a observação dos dados dos cinco estados, é possível notar um aumento de 10,3% de registros de violência contra criança e adolescente nos primeiros cinco meses deste ano.

Outros estados

Entre os casos monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança estão os de repercussão nacional, como o do menino Henry Borel(4), o de Miguel Antônio (5), das primas Emily e Rebecca e dos jovens Mizael e Juan Ferreira. Os homicídios contra menores de 18 anos e a violência sexual lideram entre agressão física, tortura, abandono, negligência, cárcere privado, sequestro e bala perdida. A maior parte das vítimas são meninas e, entre os que têm registro de raça, a maior parte é negra.

Em São Paulo, o número de meninas vítimas é mais que o dobro que o de meninos. O estado também apresentou um aumento de 129% de casos nos cinco primeiros meses de 2021. Enquanto no Rio de Janeiro, o número de mortes em decorrência por bala perdida é o que mais chama atenção.

No Ceará, as meninas também são as maiores vítimas. Outro ponto é o alto índice de “não informados” em contraponto ao não registro de vítimas negras. Já Pernambuco registrou o maior número de mortes violentas de jovens até 18 anos. Enquanto a Bahia, lidera os números de violência sexual no Nordeste.