O Governo Federal editou um decreto nesta quinta-feira (15) em que aumenta as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) para financiar a expansão do Auxílio Brasil, programa de reformulação do Bolsa Família, que entrará em vigor nos próximos meses.
Segundo o Palácio do Planalto, a alteração temporária vai elevar arrecadação em R$ 2,14 bilhões, mas não define de quanto será a elevação da alíquota. Ainda segundo a União, as novas taxas valerão no período entre 20 de setembro de 2021 e 31 de dezembro de 2021.
“A referida medida irá gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões. Esse valor permitirá a ampliação do valor destinado ao programa social Auxílio Brasil, cujo novo valor entrará em vigor ainda no ano de 2021”, diz o Governo Federal em nota. O novo programa social deverá atender cerca de 17 milhões de famílias, 2,4 milhões a mais do que as 14,6 atuais contempladas pelo Bolsa Família.
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