Um conselheiro tutelar de Salvador relata ter sido vítima de agressões verbais e físicas por causa da sexualidade há oito anos. Alex Fabio Brito, de 33 anos, mora no bairro de Narandiba e conta que sofre ofensas verbais de um idoso de 74 anos, que mora próximo à casa dele.
Segundo Alex, em entrevista ao G1, as agressões verbais aconteciam quando ele ia ao mercado, e na presença de pessoas da família. Por causa disso, ele deixou de ir ao estabelecimento, para evitar as ofensas. “Toda vez que vou ao mercado, ele me xinga de 'viadinho', dizia que meus amigos que estavam comigo eram ‘meu macho’. Onde ele me via, ele começava os ataques verbais", relata.
"Deixei de fazer mercado no meu bairro porque ele me dizia tanta coisa, que eu largava as compras e ia para casa. Ele me dizia coisas quando eu estava com meu pai, a situação era constrangedora", disse.
Alex conta que como se trata de um idoso, ele optou por não registrar Boletim de Ocorrência. Entretanto, no dia 16 de maio, a situação passou de agressão verbal para agressão física. De acordo com Alex, ele estava na porta de casa, com uma criança, quando o suspeito avançou com o carro para cima dele. E, depois disso, pegou um facão que estava no veículo.
“Quando foi no domingo [16 de maio], estava na rua conversando, ele foi e passou. Quando me viu, tentou me atropelar. Passou da agressão verbal à agressão física. Eu falei que estava com criança no colo, ele pegou um facão dentro do carro e veio para cima de mim. Se não fosse o vizinho, ele teria metido o facão em mim”, relata.
O caso foi registrado na 11ª Delegacia Territorial de Tancredo Neves, no mesmo dia em que aconteceu a tentativa de atropelamento. De acordo com a Polícia Civil, os envolvidos serão ouvidos na unidade, mas não deu detalhes. A polícia informou também que não dispõe de mais informações.
Dois dias depois, em 18 de maio, Alex relatou ter sido vítima de outra agressão. Ele conta que também estava na porta de casa quando o genro e o neto do idoso começaram com agressões verbais e físicas. Ele conta também que estava filmando a situação, mas teve o celular furtado pelos familiares do idoso. Novamente ele registrou Boletim de Ocorrência, na Central de Flagrantes. As informações são do G1-BA.
“Eu estava na porta de casa, falando com um vizinho, quando passou o neto dele e começou a me xingar na rua, me chamando de tudo que era nome, muitos palavrões. O neto dele me deu um murro no rosto, teve uma confusão na rua, os vizinhos chegaram. Nesse momento, eu estava pegando meu celular, quando o genro do idoso deu um tapa na mão e meu celular caiu no chão”, conta.
O caso está sendo acompanhado pela Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) e pelo Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia (CPDD-LGBT), que pertence à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).
Por meio de nota, o CPDD-LGBT informou que acompanhou o conselheiro tutelar na delegacia e já encaminhou o caso para a Promotoria de Justiça em Defesa dos Direitos LGBTQIA+ do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Além disso, por meio da Coordenação LGBT e da Superintendência de Direitos Humanos, também acionou a Superintendência de Prevenção da Violência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
O CPDD-LGBT informou também que uma equipe jurídica e psicológica está prestando auxílio à vítima. Na última segunda-feira (31), a vítima e os suspeitos prestaram novo depoimento na delegacia. Ainda de acordo com Alex, a família do idoso relata que o caso foi uma briga entre vizinhos.
“A família [do idoso] insiste em dizer que é briga de vizinho, porque sabe que não dá em nada. Mas a partir do momento que estou na rua, e ele me xingando, a pessoa falar isso [ofensas] comigo, é crime de LGBTfobia”, relata o conselheiro.
Pela DPE, o caso é acompanhado pelo defensor público Daniel Soeiro, por meio do Núcleo de Direitos Humanos. Ele informou, ao G1, que acompanhou a vítima junto com quatro testemunhas na 11ª DT, na quarta-feira [26 de maio], e no depoimento da última segunda-feira (31).
De acordo com ele, foi solicitado à Polícia Civil para que enquadre o caso como crime de LGBTfobia, e assim ser equiparado ao crime de racismo. Segundo o defensor, o inquérito está previsto para ser finalizado no fim do mês de junho, e até o momento, ninguém foi preso e ainda não há necessidade de solicitar medida protetiva. Com o fim das investigações, a defensoria vai verificar quais ações serão solicitadas, a exemplo de uma possível ação de indenização. Ainda de acordo com o defensor, os suspeitos do caso serão ouvidos na próxima semana.
Enquanto a situação não é resolvida, Alex conta que precisou mudar a rotina por causa do medo de novos ataques. Ele conta que, ao sair de casa ou do trabalho, avisa à família a localização onde está e tem evitado transitar pelo bairro sozinho. Entretanto, apesar da situação, o conselheiro ressalta que a vítima deve denunciar casos como o dele.
“Que procure ajuda dos órgãos competentes, que denuncie mesmo, não tenha medo. Quando a gente não denuncia o crime fica impune. Muitas pessoas têm medo de se expor", disse.
"Eu me expus para pessoas que não sabiam da minha sexualidade. A partir do momento que acontece um crime desse, as pessoas têm medo de expor, porque vivemos em uma sociedade doente e preconceituosa. Deixo a mensagem para denunciar e procurar Justiça”, conclui.
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