quinta-feira, 6 de maio de 2021

Operação Faroeste: STJ mantém afastamento de desembargadora do TJ-BA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano o afastamento da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Ela é investigada na Operação Faroeste por envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais.

A decisão foi proferida de forma unânime pela Corte Especial do STJ, na quarta-feira (5). Ela é contada a partir do dia 23 de março de 2021, quando venceu a primeira determinação. Essa decisão inicial foi dada em maio de 2020, de forma monocrática pelo ministro Og Fernandes, que é relator do processo.

Além de afastada, Sandra Inês está presa desde março de 2020, em uma das fases da Operação Faroeste. Ela é investigada pela suspeita de ter recebido propina de R$ 250 mil, para dar parecer favorável a uma empresa em um processo judicial.

Na decisão, Fernandes, afirmou que ela recebia o dinheiro por meio do filho. O ministro teve acesso a diálogos gravados, que mostravam o envolvimento da desembargadora Sandra Inês com a organização criminosa e com a venda das sentenças.

Sandra Inês foi exonerada do cargo de supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJ-BA em abril de 2020.

Outros desembargadores, também investigados na Operação Faroeste, já haviam sido afastados e também tiveram prorrogação desse afastamento: Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago e os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Almeida Coutinho.

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