domingo, 11 de abril de 2021

STF julgará CPI da Covid-19 na quarta-feira (14)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, antecipou o julgamento sobre a instalação da CPI do Covid pelo Senado para quarta-feira (14). O caso seria julgado na próxima sessão virtual, que vai de 16 até 26 de abril. 

O ministro Luís Roberto Barroso decidiu monocraticamente na última quinta-feira (8) sobre a obrigação da abertura da CPI pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco, mas já havia submetido a decisão para análise do plenário virtual da Corte. Agora, os dez ministros vão julgar em sessão presencial se concordam com a determinação de Barroso. 

Além disso, os ministros vão analisar um mandado de Segurança apresentado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) — eles defendem que o presidente do Senado não pode mais postergar o início dos trabalhos, uma vez que a CPI conta com 32 assinaturas, cinco a mais que o necessário para abertura da comissão. 

A determinação pode desgastar a imagem política do presidente Jair Bolsonaro, que é criticado pela sua conduta durante a pandemia. Desde que Barroso tomou a decisão, foi criticado pelo presidente em dois momentos distintos. 


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