sexta-feira, 9 de abril de 2021

Governo do Maranhão entra com ação no STF para importar vacina Sputnik V

O governo do Maranhão protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) seja obrigada a emitir autorização excepcional de uso e importação da vacina russa Sputnik V.

A tutela provisória incidental foi encaminhada nesta quinta-feira (8) ao ministro Ricardo Lewandowski, relator da Ação Cível Originária 3.451.

Em fevereiro, o STF confirmou a liminar de Lewandowski que deu ao estado o direito de importar vacinas caso a Anvisa não liberasse, em 72 horas, a compra de vacinas “registradas por pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras e liberadas para distribuição comercial nos respectivos países”.

O governo do Maranhão comprou 4.582.862 de doses da vacina. A Bahia deve seguir mesmo caminho Diante da burocracia da Anvisa, o governador Rui Costa (PT) tem reiterado a intenção de ir o Supremo para conseguir a liberação da Sputnik V.  Em março, a gestão estadual anunciou a aquisição de 9,7 milhões de doses do imunizante. O acordo faz parte de uma negociação do Consórcio Nordeste com o Fundo de Investimentos Diretos da Rússia, que fornecerá 37 milhões de doses ao Brasil.

“O que presenciamos foi burocracia e falta de sensibilidade com a vida humana. Vamos continuar batalhando e, se for necessário, iremos ao STF para conseguir liberação da importação da vacina”, declarou o governador na quarta-feira (7), durante o Papo Correria, programa transmitido em suas redes sociais.

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