segunda-feira, 5 de abril de 2021

Fux marca para quarta-feira decisão do STF sobre liberação de cultos e missas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para quarta-feira (07) a decisão definitiva do plenário da Corte sobre a liberação de cultos e outras práticas religiosas presencialmente durante a pandemia da Covid-19.

A reunião acontece após o ministro Nunes Marques ter determinado, no sábado (03), em caráter liminar (provisório), que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.

De acordo com o portal G1, o tema será o primeiro item da pauta do plenário e envolverá processo relatado pelo ministro Gilmar Mendes, que negou, neste domingo (05) um pedido do PSD para liberar cultos em São Paulo.

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