A Frente Nacional de Prefeitos quer que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, se posicione sobre a decisão de obrigar estados e municípios a liberarem missas e cultos durante a Semana Santa. A determinação de barrar decretos de combate à Covid-19 foi tomada pelo ministro Kássio Nunes Marques, no sábado e já gerou críticas dentro da própria Suprema Corte.
O presidente da FNP, Jonas Donizetti, afirmou que Fux deve orientar o municípios de qual ordem deve seguir, a decisão do plenário (do STF), que determinou que os municípios têm prerrogativa de estabelecer critérios de abertura e fechamento de atividades, ou essa liminar.
“Essa flagrante contradição atrapalha o enfrentamento à pandemia em um país federado e de dimensões continentais como o nosso”, afirmou Donizetti, no Twitter.O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), já avisou que não pretende seguir a liminar do ministro Nunes Marques.
A partir desta segunda-feira (5), a tendência é de que o Supremo, via plenário, adote uma interpretação sobre a situação de missas e cultos no combate à Covid-19. O ministro Gilmar Mendes é relator em dois processos contra o governo de São Paulo e deve encaminhar a questão ao pleno.
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