sexta-feira, 19 de março de 2021

STJ decide manter prisão de investigados na operação Faroeste

Uma decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada ontem (17),  manteve a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. Os magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foram denunciados por integrar esquema de venda de sentenças no oeste do Estado na chamada operação Faroeste.

Depois do pedido de vista feito em dezembro, o ministro João Otávio de Noronha, discordou do relator do caso,  Og Fernandes, e votou para afastar a prisão por considerar que a liberdade dos magistrados não impactaria no andamento das investigações. 

O colegiado, porém, seguiu o entendimento do relator, e por maioria, defendeu a prisão. Para Og Fernandes, medidas cautelares não seriam suficientes devido à gravidade das investigações. 

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