O ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê a aprovação do auxílio emergencial em até três semanas. Segundo informações do Broadcast/Estadão, o chamado “novo marco fiscal” deve incluir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, que é uma cláusula de calamidade pública (semelhante a PEC de Orçamento de Guerra, aprovada em 2020).
Com a aprovação, o governo federal irá retirar os gastos com o auxílio das regras fiscais, a exemplo do teto de despesas. No entanto, a previsão é que sejam criadas regras condicionantes, como medidas automáticas de contenção de gastos.
A expectativa é que a primeira parcela do auxílio seja paga já no próximo mês e as outras duas devem ser pagas em abril e maio. Cada parcela deve ser de R$ 250.
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