A instalação da Comissão Mista de Orçamento nesta quarta-feira (10) foi confirmada pelo presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O início dos trabalhos está marcado para às 10hs, tendo como um dos primeiros itens o debate sobre a volta do auxílio emergencial.
Uma das prioridades do debate será a retomada do auxílio emergencia. Senado e Câmara também analisam 14 proposições que pretendem prolongar o benefício, além do formato em elaboração no Ministério da Economia.
Sem funcionar em 2020, a CMO retornaria nesta terça-feira, mas a reabertura foi adiada em virtude do falecimento do senador José Maranhão (MDB-PB).
O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI)/Senado, Felipe Salto, avalia que além de o auxílio não estar previsto na peça orçamentária enviada pelo Exeucito, o financiamento desta ajuda enfrenta as incertezas da recuperação da atividade econômica, das receitas e também o teto de gastos.
” O PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual], na forma como ele foi enviado, o teto de gastos já estava no limite. Isso mostra que o espaço é muito exíguo para fazer gastos novos. Toda essa questão dos gastos exigidios pela crise vai precisar ser contemplada nesse debate do Orçamento”.
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