A redação do site Verdades Políticas, recebeu uma denúncia na tarde desta terça-feira, (29), que um “esquema”, para direcionamento da licitação para prestação de serviço de coleta de lixo da cidade de Teixeira de Freitas estaria finalizado e que a futura empresa ganhadora inclusive já estaria no município, com contratação já no apagar das luzes da atual gestão, sendo contratada apenas pouco mais de um mês antes do término do mandato do gestor atual, ganhando mais de 05 milhões em licitações.
A informação, nos foi passada por uma fonte fidedigna. ( O sigilo da fonte jornalística é uma garantia constitucional prevista no art. 5º, inciso XIV, in fine, da Constituição Federal. Se algum fato chegou até o profissional da imprensa, por meio de uma fonte, e aquele, após checagem prévia, verifica que se trata de notícia verdadeira e de interesse público, é esperada a divulgação da informação. E, por expressa determinação da Constituição, o jornalista não é obrigado a revelar a sua fonte, mesmo que o material entregue seja objeto de crime).
Segundo nossa fonte, a empresa CM Empreendimentos Administrativos, Transportes, locações , Serviços e Obras Eireli, sob CNPJ 10.680.553/0001-96, com endereço comercial à Avenida Jorge Teixeira, Edifício Centro Empresarial Premier, sala 406, Candeias, em Vitória da Conquista, com fundação no ano de 2009, seria a beneficiada no suposto esquema de contrato emergencial com dispensa de licitação para locação de veículos e mão de obra, para prestação de serviços de coleta de lixo.
A empresa, no site da Receita Federal, consta como endereço comercial na Avenida Santos Dumont, 1883, sala 209 no Centro de Lauro de Freitas.
Segundo consta no TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), a empresa CM Empreendimentos, foi ganhadora no apagar das luzes de 2020, de dois contratos, totalizando R$ 5.562,896,51 (cinco milhões quinhentos e sessenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos), sendo eles para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO MECANIZADA DE DIVERSOS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO no valor de R$ 2.196.279,71 (dois milhões cento e noventa e seis mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos); e para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO MECANIZADA DE DIVERSOS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO no valor de R$ 3.366.616,80 (três milhões trezentos e sessenta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos).
Ambos os contratos, possuem vigência entre os dias 04 e 12 de novembro, com término no dia 31 de dezembro de 2020, pouco mais de 01 mês de prazo para empresa realizar a prestação dos serviços.
Segundo o denunciante, a empresa teve acesso às planilhas antes da publicação do edital, o que facilitaria o suposto esquema fraudulento de licitação.
Ainda segundo o denunciante, o capital social da empresa, constitue-se no valor de 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), valor esse que informa o mesmo, será alterado em janeiro de 2021, elevando seu capital social para atender ao requisitos da Lei 8.666 (Lei de Licitações), numa tentativa clara de burlar todo processo licitatório em favor da mesma. (CM Empreendimentos).
A suposta empresa, já estaria se preparando desde então para a concorrência da execução do serviço de coleta de lixo para próxima gestão eleita.
Segundo o balanço apresentado pela referida empresa em 2019, a mesma apresentou o maior rendimento em terceirização de serviços, possuindo um capital de apenas 471,592,00 (quatrocentos e setenta e um mil quinhentos e noventa e dois reais) em veículos máquinas e equipamentos.
Teixeira de Freitas, até então, não possui contrato para coleta de resíduos, o que existe é contrato para locação de veículos e mão de obra, sendo considerada uma fraude ao contrato, que deveria ser serviços de limpeza pública.
Ainda segundo o denunciante, a referida empresa não possui requisitos para atender ao futuro contrato. Nossa redação irá acompanhar o caso, assim como o pedido de devidas providências no Ministério Público, caso seja confirmado as informações aqui expostas.
Nossa equipe tentou contato com a empresa, através dos telefones informados no site da Receita Federal e não obteve resposta.
Perguntado a nossa fonte se o prefeito eleito Marcelo Belitardo teria conhecimento destas denúncias, uma vez que o mesmo criticou duramente a administração atual, acusando-a de corrupção, estaria ciente que uma empresa que ganhou um licitação de mais de R$ 05 milhões para executar serviço em pouco mais de um mês no apagar das luzes da administração Temóteo Brito, estaria de certa forma “contratada” para executar o serviço de coleta de lixo durante sua gestão, o denunciante foi enfático em informar:
“O prefeito eleito não tem conhecimento desta armação. Tudo está sendo feito por, podemos dizer, “debaixo dos panos”, sem anuência ou consentimento dele. Pessoas com interesses pessoais e escusos estariam tramando a fraude”. Declarou.
O denunciante forneceu ainda para nossa redação, os nomes de todos os envolvidos, bem como suas participações, e, em uma próxima publicação, o site Verdades Políticas estará revelando para a sociedade teixeirense, os responsáveis por tal direcionamento licitatório.
Por não haver identificado e não haver sido o corpo administrativo e de assessoria do imprensa do prefeito eleito Marcelo Belitardo divulgado ainda para a imprensa e sociedade, o site Verdades Políticas desde já, se coloca a disposição do mesmo e de todos os citados para maiores esclarecimentos através do número (73) 99804-7009.
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