sábado, 28 de novembro de 2020

Presa há 1 ano, desembargadora baiana recebe R$ 459 mil em salários e benefícios

 

Presa há quase um ano, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), continua a figurar na folha de pagamento do órgão. Ela está presa preventivamente desde o dia 29 de novembro de 2019, quando foi alvo da Operação Faroeste, sob suspeita de participação em um esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras. Atualmente, Maria do Socorro está custodiada no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

A defesa nega as acusações e diz ver na prisão uma espécie de cumprimento antecipado de pena (leia abaixo). Com status de servidora em situação funcional ativa, Maria do Socorro já recebeu durante o período de reclusão R$ 459 mil, de acordo com dados disponíveis no site do tribunal com informações até setembro.

O valor leva em conta o recebimento de benefícios como abonos e gratificações, em valores brutos, sem os descontos da Previdência e do IR (Imposto de Renda). Apesar da prisão e do afastamento da ex-presidente do TJ-BA, os pagamentos não são ilegais. Hoje, o salário de um desembargador no TJ-BA é de R$ 35.462,22. A categoria pode receber até 90,25% da remuneração de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que é de R$ 39.293,00, teto do funcionalismo. *As informações são do UOL

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