A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (19), com o apoio da Controladoria-Geral da União, mais uma etapa da Operação Metástase, que visa desarticular esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados à gestão do Hospital Regional de Juazeiro – HRJ. Ao todo, foram expedidos pela Justiça Federal em Juazeiro cinco cinco mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 16 (dezesseis) mandados de busca e apreensão.
Os agentes cumprem os mandados nos municípios baianos de Salvador, Castro Alves, Guanambi e Juazeiro. Na casa de um dos investigados em Salvador, foi encontrada uma grande quantidade de dinheiro. Segundo os agentes, pouco mais de R$ 275 mil e US$ 1.400 estavam com o suspeito, que não teve a identidade revelada. A sede da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) também foi alvo de mandados de busca e apreensão.
Segundo a investigação, a organização criminosa investigada, mediante fraudes em licitações públicas, passou a dominar a gestão de inúmeras unidades da rede estadual de saúde sob gestão indireta, por intermédio de diferentes Organizações Sociais de Saúde – OSS, que, todavia, são controladas por um mesmo grupo empresarial, quase sempre registradas em nome de “laranjas”.
Essas instituições gestoras das unidades de saúde (OSS), então, passaram a contratar empresas de fachada ligadas ao mesmo grupo, de forma direcionada e com superfaturamento, por meio das quais os recursos públicos destinados à administração hospitalar eram escoados, sem que muitos dos serviços fossem efetivamente prestados ou os produtos fossem fornecidos. Boa parte dessas empresas são de consultoria, assessoria contábil e empresarial, comunicação social, além de escritórios de advocacia.
Durante as investigações, que tiveram início em junho do corrente ano, foram acompanhadas diversas situações no Hospital Regional de Juazeiro, como a falta de medicamentos, de insumos e equipamentos, atraso no pagamento de salários, dentre outras, gerando uma situação de transtorno aos pacientes que recorriam àquele nosocômio, não obstante tenha passado a receber quase um milhão de reais a mais em razão da pandemia da Covid-19.
Governo se diz 'maior interessado no esclarecimento dos fatos'
Em nota, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) informou que acompanha, por um dos seus Procuradores de Estado, o cumprimento do mandado de busca e apreensão na sede da Sesab. Os documentos são relacionados ao Hospital Regional de Juazeiro e às instituições IBDAH e APMI. "A orientação é a de garantir o fiel cumprimento da decisão judicial, considerando que o Estado da Bahia é o maior interessado nos esclarecimentos dos fatos", informou o governo, em nota.
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