O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, manteve a decisão de primeira instância do juiz Antônio Carlos Rodrigues de Moraes, na ação movida contra a jovem youtuber Marina Camboim, pelo ex-prefeito e candidato a prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo.
O político acusava a influenciadora digital de veicular na internet “fake news” e propaganda eleitoral negativa antecipada nas redes sociais - “Facebook”, “Tik Tok” - constando inúmeras postagens que seriam desabonadoras da imagem Capitão Azevedo.
Veja vídeo abaixo:
O relator do recurso, desembargador Avio Mozer José Ferraz de Novaes, em seu parecer cita que “efetivamente, agentes políticos, candidatos, coligações e partidos não podem estar imunes às opiniões e críticas advindas dos grupos políticos opositores ou da imprensa, uma vez que essas são salutares para o fomento do debate político e para o desenvolvimento da consciência crítica dos eleitores”.
Com isso, o candidato a prefeito do PL e seus advogados amargaram a segunda derrota frente a influenciadora digital.
ENTENDA O CASO
No último mês de agosto, o então pré-candidato Azevedo, em entrevista a uma emissora de rádio afirmou que caso fosse eleito iria auditar o milionário contrato de coleta de lixo. “Vamos checar, ver o que está se pagando. O dinheiro do povo não pode sair pelo ralo dessa forma. Que contrato é este, que serviço está sendo prestado, corresponde aos valores?”, questionou o Capitão.
O prefeito Fernando Gomes não engoliu o questionamento de sua criatura e partiu para cima, em um vídeo que foi postado em sua rede social.
Fernando fez a defesa do contrato junto a empresa Bio Sanear e disse que o ex-aliado é alguém por sua causa. “Azevedo você é alguém porque eu lhe fiz. Fiz você capitão da polícia, lhe botei na Ciretran, 17 anos, eu botei você para ser vice-prefeito, eu lhe apoiei para prefeito”, relembrou Gomes.
Fernando chamou o Capitão de mentiroso e assegurou que o dinheiro corria pelo ralo durante a gestão de sua criatura. “Você anda com mentira, o dinheiro corria pelo ralo em seu governo, no meu não. É o criado contra o criador, no seu governo você não mandava, quem mandava era sua secretária”, garantiu o prefeito.
Em meio às acusações na imprensa e rede social, a influenciadora digital Marina Camboim, satirizou em suas redes a briga entre o criador Fernando e sua criatura Azevedo.
Marina comemorou a decisão em segunda instância e o respeito à Constituição Federal, que assegura a liberdade de expressão. “Graças a Deus, a justiça julgou improcedente a ação e o direito garantido pela Constituição, de liberdade de expressão. Porém, o Capitão Azevedo desconhece esse direito do cidadão”, afirmou a youtuber.
O Capitão, que rugiu feito um leão contra a jovem, acionando a justiça, miou como um gatinho diante de Fernando Gomes, mantendo-se calado e fazendo prevalecer à máxima de que "quem cala consente", além de que sua coragem fica restrita a sua propaganda eleitoral e contra a uma jovem mulher.
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