domingo, 6 de setembro de 2020

Com atas idênticas, partidos são suspeitos de simular reuniões sobre fundo eleitoral

Ao menos quatro partidos são suspeitos de simular reuniões para definir os critérios de distribuição do bilionário fundo eleitoral, a maior fonte de recursos públicos para os candidatos a prefeito e vereador. Um levantamento da Folha de S. Paulo identificou trechos idênticos nas atas entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por essas legendas.

O PSL, por exemplo, terá neste ano direito à segunda maior quantia do fundo, quase R$ 200 milhões, por ter recebido uma expressiva votação nas eleições de 2018. A ata da reunião em que o partido do deputado federal Luciano Bivar (PE) teria definido as diretrizes para distribuição dos seus recursos, datada de 3 de junho de 2020, relata uma situação que se assemelha nos mínimos detalhes, com praticamente as mesmas palavras e os mesmos erros de português, a uma descrita na reunião do PL, com data de realização de quase um mês antes, 13 de maio. As sedes dos dois partidos são vizinhas e ficam no nono andar de um dos principais prédios de escritórios de Brasília.

Além do caso do PSL e do PL, o jornal também identificou que o Partido da Mulher Brasileira (PMB) entregou ao TSE uma resolução em que estabelece como critérios de distribuição de seus recursos os mesmos já apresentados à Justiça Eleitoral pelo Solidariedade, com as mesmas 79 palavras, respectivas pontuações e uma vírgula colocada exatamente no mesmo local indevido.

O fundo eleitoral distribuirá R$ 2,035 bilhões na eleição de 2020. Para que cada um dos 33 partidos políticos receba a sua fatia, é preciso que ele reúna seus dirigentes e aprove uma resolução estabelecendo os critérios que irá utilizar para repassar a verba pública aos candidatos. Após isso, a documentação deve ser encaminhada ao TSE, além de fazer ampla divulgação em seus canais de comunicação.

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