O julgamento do naufrágio da lancha Cavalo Marinho I, que virou na Baía de Todos-os-Santos em 24 de agosto de 2017, começa nesta quinta-feira (20), às vésperas do acidente completar 3 anos. Vinte pessoas morreram por causa da tragédia – 19 delas no dia do acidente e uma em 2018, por sofrer de depressão e estresse pós-traumático.
A Cavalo Marinho I naufragou cerca de 15 minutos após sair do cais de Mar Grande, na cidade de Vera Cruz, no início da manhã. Na tarde desta quinta, o caso será julgado pelo Tribunal Marítimo da Marinha do Brasil, no estado do Rio de Janeiro.
De acordo com a Marinha, no julgamento será definida a natureza do acidente, as causas, circunstâncias e extensão, bem como os responsáveis pela tragédia. Penalidades poderão ser estabelecidas pela Marinha ao final do julgamento.
A instituição informou ainda que, apesar da Corte Marítima não atuar nas esferas criminal e cível, o julgamento é usado para auxiliar decisões dos órgãos do Poder Judiciário. Além disso, a decisão também poderá ser usada como argumento em processos indenizatórios contra os réus.
Serão julgados: Lívio Garcia Galvão Júnior, que é dono da CL Empreendimentos Eireli, a quem pertencia a Cavalo Marinho I, além de ser também sócio-administrador da empresa armadora da lancha; Osvaldo Coelho Barreto, o marinheiro que comandava a embarcação durante o naufrágio e Henrique José Caribé Ribeiro, o engenheiro e responsável técnico pelos planos da embarcação.
O procedimento será feito pelo juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho, junto com um colegiado formado por sete pessoas. Eles irão analisar, a partir do inquérito do acidente, fatores como: se o comandante executou a manobra de forma correta; se os cálculos para construção da embarcação estão corretos; se houve alguma falha em algum equipamento ou se houve desgaste na embarcação.
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