O Ministério da Saúde anunciou neste sábado (27) que o governo brasileiro fará uma parceria para o desenvolvimento e produção de vacina contra a Covid-19. O anúncio foi feito pelo secretário-executivo da pasta, Elcio Franco, acompanhado por outros gestores da pasta. O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, não participou do anúncio. A parceria será vinculada entre o governo brasileiro e a Universidade de Oxford. A instituição britânica, em conjunto com AstraZeneca, conta com a vacina com fase de testes mais avançada do mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).
O medicamento está em fase de testes no Brasil e já foi aplicada em alguns pacientes no país. Segundo os técnicos do Ministério da Saúde, as doses serão entregues à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entre meados de dezembro e janeiro. O acordo, quando celebrado, prevê a transferência de tecnologia de formulação, envasamento e o controle de qualidade. Será utilizada a previsão legal de encomendatecnológica prevista na lei nº 10.973, de 2004, e amparada na lei de licitações, a 8.666, de 1.993.
"A previsão é que esses lotes estão previstos para dezembro e janeiro, porque a vacina de Oxford é a mais avançada", disse Elcio Franco. "Toda distribuição será feita seguindo critérios rígidos de segurança e eficácia e vamos priorizar a vacinação de pessoas mais vulneráveis, profissionais de saúde e segurança pública", complementa Arnaldo Correia de Medeiros.
O acordo tem duas etapas. Começa com uma encomenda em que o Brasil assume também os riscos da pesquisa. Ou seja, será paga pela tecnologia mesmo não tendo os resultados dos ensaios clínicos finais. Em uma segunda fase, caso a vacina se mostre eficaz e segura, será ampliada a compra.
Nessa fase inicial, de risco assumido, serão 30,4 milhões de doses da vacina, no valor total de U$ 127 milhões, incluídos os custos de transferência da tecnologia e do processo produtivo da Fiocruz, estimados em U$ 30 milhões. Os dois lotes a serem disponibilizados à Fiocruz, de 15,2 milhões de doses cada, deverão ser entregues em dezembro de 2020 e janeiro de 2021.
O governo também estuda parcerias similares para outras vacinas que se mostraram promissoras contra a Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, até o momento.
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