Um edital de emergência foi anunciado nesta segunda-feira (25) para ajudar trabalhadores baianos da agricultura familiar. A medida vai ajudar até 10 mil famílias, por meio do projeto Bahia Produtiva. Serão destinados cerca de R$ 15 milhões para os produtores de alimentos como hortaliças, frutas, raízes, tubérculos e plantas alimentícias não convencionais.
A medida busca auxiliar trabalhadores que tiveram a produção afetada pelas restrições impostas para conter a propagação do novo coronavírus na Bahia. Para o governador do estado, Rui Costa, o edital valoriza a agricultura familiar e dá mais capilaridade ao setor.
As inscrições serão feitas por meio de manifestação de interesse, no site da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Também é possível ter acesso a todo o edital acessando o site.
Podem solicitar o auxílio associações e cooperativas da agricultura familiar, comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, fundo e fecho de pasto, quilombolas, indígenas e povos de terreiros que ainda não foram beneficiados pelos projetos da CAR.
Os interessados deverão enviar uma proposta elaborada com apoio de uma instituição de assistência técnica e extensão rural (Ater), ou de uma secretaria municipal de agricultura ou desenvolvimento rural, ou de consórcios públicos que ofertem serviços de assistência técnica.
A meta prevista é financiar 300 propostas, cada uma no valor de até R$ 50 mil. As propostas devem ter entre 20 e 40 beneficiários e estarem relacionadas à produção, comercialização e ao consumo de alimentos saudáveis.
A Bahia tem atualmente cerca de 593 mil agricultores familiares, segundo dados divulgados em 2019 pelo censo agro, do IBGE. Eles representam 77,8% dos 762 mil estabelecimentos agropecuários da Bahia. A produção familiar emprega mais de 1,5 milhão de pessoas na Bahia, o equivalente a 72,3% do total de trabalhadores agropecuários do estado.
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