A prefeitura de Ilhéus, cidade do sul da Bahia, autorizou por meio de decreto publicado na manhã desta segunda-feira (1º) a reabertura do comércio a partir da próxima quarta-feira (3).
A medida atinge lojas de artigos esportivos, artigos para casa, tecidos, joalheria e relojoaria, vestuário, acessórios e calçados, móveis e colchões, agências de turismo, concessionárias e revendas de veículos automotores, perfumaria e higiene pessoal, suplementos alimentares e produtos naturais, antiguidades e objetos de arte, comércio varejista de bicicletas e triciclos, peças e acessórios.
Os estabelecimentos precisarão respeitar uma série de medidas. Entre elas, está a limitação de horário de funcionamento. As lojas que ficam no entorno do calçadão da Rua Marquês de Paranaguá funcionarão em horário especial, das 10h às 18h, enquanto durar o pagamento do auxílio emergencial do governo federal, com exceção das lanchonetes e restaurantes da área, que poderão funcionar das 08h às 18h.
Os estabelecimentos comerciais que não estejam no entorno da localidade poderão funcionar das 8h às 18h. Lanchonetes e restaurantes poderão ficar de portas abertas até as 23h, mas impossibilitados de vender bebidas alcóolicas.
A retomada dos bares ainda não foi autorizada. “Queremos proteger o trabalho do empregado e a produção do empregador, mas com o devido rigor na adoção das medidas restritivas e preventivas, conforme as normas de órgãos como a Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e da Sesau”, destacou o prefeito Mário Alexandre.
Os estabelecimentos também precisarão adotar medidas de contingenciamento de pessoas para evitar aglomerações, fornecimento obrigatório de equipamentos de proteção individual para os funcionários, proibir a entrada de clientes sem máscaras, disponibilizar álcool 70% para uso geral e a desinfecção de áreas comuns.
A reabertura do estabelecimento somente será permitida após a comprovação às autoridades sanitárias da adoção das medidas previstas no decreto. A prefeitura também determina a criação de um horário exclusivo para o atendimento de idosos.
“Nosso pedido é que todos colaborem com o máximo de prevenção e cuidado com a higiene, para que avancemos nas fases de reabertura de outros seguimentos, sucessivamente. É fundamental que cada pessoa seja um fiscal não só de si mesmo, mas de outros, para que não precisemos retroagir e fechar novamente. Esse inimigo é invisível, mas não é imbatível. Com inteligência e precaução, vamos vencê-lo e retomar o crescimento econômico. Conto com a ajuda de cada um”, enfatizou o prefeito.
Os estabelecimentos que descumprirem as medidas podem ser penalizados com uma multa de até R$ 5 mil, além da suspensão ou cancelamento do alvará de funcionamento. Eventos que provoquem aglomerações, o acesso às praias, as aulas e a atracação de embarcações de turismo seguem suspensos.
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