Bolsonaro muda regra de direito de transmissões de futebol; Bellintani elogia

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) promoveu modificação na lei 9.615/1998, conhecida como a lei Pelé, e definiu que o time de futebol mandante tem o direito de arena sobre a partida de futebol. A autorização aponta que esse clube terá prerrogativa exclusiva de negociar os direitos de transmissão dos jogos. "Serão distribuídos, em partes iguais, aos atletas profissionais participantes do espetáculo cinco por cento da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais, como pagamento de natureza civil, exceto se houver disposição em contrário constante de convenção coletiva de trabalho", afirma o texto da medida provisória.

Segundo o texto, na hipótese de eventos desportivos sem definição do mando de jogo, a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, dependerá da anuência de ambas as entidades de prática desportiva participantes. A medida provisória já é válida, mas precisa ser aprovada em até 120 dias por Câmara e Congresso para se tornar lei.

A publicação ocorre no dia seguinte ao encontro de dirigentes do Flamengo no Palácio do Planalto com o presidente. O time carioca está em negociações atuais com a Globo sobre a transmissão de seus jogos. Como as duas parte não chegaram a um acordo sobre a transmissão do Estadual do Rio, o campeonato vinha sofrendo com risco de "apagão" de exibição.

A nova medida agradou o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani. Em post nas redes sociais hoje (18), o cartola afirmou que alteração muda muito "a lógica da transmissão do futebol brasileiro". "Clubes passam a ter direito de transmissão sobre os jogos que atuem como mandante, permitindo, entre outras coisas, mais autonomia na comercialização desses jogos", escreveu o dirigente. A mudança abre caminho para o tricolor transmitir os jogos através da internet. Neste mês, o Bahia apresentou uma nova modalidade de sócio-torcedor, o Sócio-Digital, que rende acesso a um novo aplicativo oficial do clube que terá o objetivo de concentrar todo o material audiovisual produzido pelo departamento de comunicação do Esquadrão de Aço.