O Senado aprovou nesta sexta-feira (17), em segundo turno, proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o chamado "orçamento de guerra", destinado exclusivamente a ações de combate à pandemia de coronavírus.
Foram 63 votos favoráveis, 15 contrários e uma abstenção. A sessão foi remota, por videoconferência.
O objetivo da PEC é separar do Orçamento-Geral da União os gastos emergenciais para conter os danos causados pela Covid-19 no Brasil. Na prática, o objetivo é não gerar impacto fiscal em um momento de desaceleração da economia.
Os senadores aprovaram a proposta em primeiro turno na última quarta-feira (15).
Apesar de o texto já ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, ele retornará à Casa. Os deputados precisarão votar mais uma vez a PEC porque o relator no Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), promoveu mudanças no conteúdo do projeto.
Uma PEC precisa do aval de três quintos dos deputados (308) e dos senadores (49), em dois turnos. Depois, ela é promulgada em sessão do Congresso Nacional, não sendo necessária a sanção pelo presidente da República.
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