A Ordem de Advogados do Brasil (OAB) nesta terça-feira (31), entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que mande Jair Bolsonaro seguir as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) para evitar a disseminação do novo coronavírus no país, a exemplo de adotar o isolamento social.
Segundo a ação, também será solicitado o respeito às determinações dos governantes e prefeitos quanto ao funcionamento das atividades econômicas e de aglomeração; a não interferência nas atividades dos técnicos do Ministério da Saúde e que o Poder Executivo proceda à implementação imediata dos benefícios emergenciais para desempregados, trabalhadores autônomos e informais, bem como proceda à imediata inclusão das famílias que se encontram na fila de espera do programa Bolsa Família.
A Ordem pede a notificação imediata do presidente, do ministro da Economia, do advogado-geral da União e do procurador-geral da República.
Nenhum comentário:
Postar um comentário