O Governo Federal deixou de pagar suas contribuições anuais ao orçamento da OMS em 2019 e 2020, acumulando dívida de US$ 32,4 milhões junto à organização. Os dados são dos balanços financeiros da OMS, atualizados pela última vez no último dia 31 de março. A informação foi divulgada pela CNN Brasil.
A parcela referente ao ano passado, de US$ 18,3 milhões, venceu no dia 1º de janeiro de 2019. Na mesma data em 2020, outra fatura venceu, no valor de US$ 14,1 milhões. Pelo câmbio atual, a dívida corresponde a R$ 167,3 milhões.
De acordo com a OMS, os pagamentos do Brasil respondem por 2,9% do orçamento obrigatório do organismo. Pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, a primeira elaborada pelo Governo Bolsonaro, o Ministério da Saúde só dispõe de R$ 946,6 mil na rubrica de “Contribuição à Organização Mundial da Saúde”.
Caso deixem de pagar suas obrigações de maneira prolongada, países correm o risco de sofrerem sanções da Assembleia Mundial da Saúde, instância superior de deliberação da OMS.
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