O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou, nesta segunda-feira (9), um procedimento administrativo, pedindo um parecer técnico das secretarias de Saúde do estado e do município de Feira de Santana, acerca do risco de proliferação do coronavírus. A partir disso, o MP-BA decidirá se vai pedir o cancelamento da tradicional micareta da cidade. As informações são do portal Acorda Cidade.
“Independente dos investimentos que já tenham sido feitos, o Ministério Público aguardará as informações técnicas que serão repassadas ao prefeito com as recomendações necessárias. Eventuais discussões ou não atendimento de situações por parte do executivo que demandem um perigo a toda coletividade, uma possibilidade de proliferação em massa da doença, uma situação de extrema calamidade com risco de mortes, principalmente para crianças e idosos, consequentemente o MP está legitimado a ingressar com uma ação civil pública, que é o meio jurídico cabível para cancelar os festejos da micareta”, disse o promotor Aldo Rodrigues.
“Isso é apenas uma suposição , apenas um adiantamento do que pode acontecer. É preciso que fique bem claro que o Ministério Público não está inicialmente dizendo que vai ou não haver micareta, mas as medidas estão sendo tomadas. Independente da festa existe uma questão se saúde pública, de manutenção do SUS, de leitos que a gente já tem uma defasagem muito grande, de leitos de UTI que precisam ser disponibilizados para pacientes dessa natureza. Por isso a preocupação do MP”, concluiu Rodrigues. O governo do estado divulgou neste sábado (7) o segundo caso de coronavírus na Bahia, sendo todos na Princesa do Sertão. A micareta de Feira está programada para acontecer entre os dias 23 e 26 de abril.
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