Bahia tem quase 3 mil benefícios do INSS cancelados

Com a intenção de combater fraudes ao sistema e economizar até R$ 9,8 bilhões, o Instituto  Nacional do Seguro Social (INSS), começou a fazer revisão dos benefícios, o chamado pente-fino, com base na Medida Provisória (MP) 871, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com dados do Instituto, apenas no primeiro semestre deste ano, na Bahia foram cessados (cancelados definitivamente) 2.912 benefícios e suspensos (ainda cabem recurso) 5.840. A economia anual estimada com os cancelamentos é de R$ 41 milhões. Vale destacar que benefícios suspensos ainda cabem defesa por parte dos beneficiários.

Segundo o INSS, poderão ser analisados, pelos próximos 18 meses, até 3 milhões de benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, com indícios de irregularidades apontadas pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Força.

No país, foram cancelados o pagamento de 170 mil benefícios no primeiro semestre deste ano. A economia mensal estimada com a medida é de 177 milhões de reais mensais e, em um ano, 2,1 bilhões de reais.

IRREGULARIDADES

De acordo com o Instituto Nacional, apesar de os cancelamentos e suspensões acontecerem nas várias espécies de benefícios, os casos mais comuns de irregularidades são de pagamento pós-óbito, acúmulo indevido de benefícios e a obtenção de benefícios de forma criminosa, com a apresentação de documentos falsos ao INSS.

A MP permite, ainda, analisar os pedidos de benefícios feitos ao INSS pendentes há mais de 45 dias. Dentre os benefícios com indícios de irregularidades, o Instituto vai priorizar os mais antigos, os com potencial de acúmulo indevido e aqueles com pendências ou com pedido de revisão há mais tempo.