Após a denúncia feita pelo Ministério Público acerca de um esquema criminoso na Câmara de Vereadores em 2012, o juiz da 2° Vara Criminal de Itabuna julga o ex-vereador Clóvis Loiola culpado. O ex-parlamentar deverá cumprir uma pena de 19 anos 05 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Além dele, outras quatro pessoas foram presas.
De acordo com o MP, Loiola estava envolvido em fraudes de processos licitatórios para beneficiar empresas, propiciando desvio de verbas públicas. Segundo a denúncia, a empresa Mozaico Fábrica de Resultados Ltda – ME, foi ilegalmente beneficiada no processo de licitação, modalidade tomada de preços, por ato protagonizado por Kleber Ferreira da Silva, então Presidente da Comissão de Licitações da Câmara de Vereadores local, e por orientação de Clóvis Loiola, então Presidente da Câmara de Vereadores, em prejuízo da empresa BS Marketing Assessoria e Promoções Ltda.
Ainda de acordo com o MP, os condenados foram denunciados por formação de quadrilha, fraude em licitação e peculato. Após investigações, ficou comprovado que Loiola emitia cheques no valor de R$ 40 mil por mês para a empresa Mosaico. Esta que, por sua vez, retiraria os impostos e o valor do serviço (cerca de R$ 7 mil) para devolver o restante para o grupo. Kleber Ferreira , Alisson Rodrigues e Eduardo Freire dividiam o valor em cheques nominais.
Segundo o juiz, a conduta de Loiola e a quadrilha "acarretou o prejuízo concreto de 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais), correspondente a R$ 631.554,92 (seiscentos e trinta e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos) em valores atuais."
Réus
Além de Loiola, outras quatro pessoas foram presas: Kleber Ferreira deverá cumprir pena por 15 anos, 06 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, podendo recorrer em liberdade.
Eduardo Freire de Menezes deverá cumprir 10 anos e 10 meses de reclusão , em regime inicial fechado. Já José Rodrigues Júnior cumprirá 05 anos de reclusão, em regime inicial fechado. E Alisson Rodrigues deve cumprir 02 anos e 08 meses de reclusão em regime inicial aberto. Todo s podem recorrer em liberdade, com exceção de Loiola.
Foram absolvidos integralmente os réus Normélia Barbosa Silva, Roberto Tadeu Pontes de Souza e José Ricardo Mattos Bacelar.
De acordo com o MP, Loiola estava envolvido em fraudes de processos licitatórios para beneficiar empresas, propiciando desvio de verbas públicas. Segundo a denúncia, a empresa Mozaico Fábrica de Resultados Ltda – ME, foi ilegalmente beneficiada no processo de licitação, modalidade tomada de preços, por ato protagonizado por Kleber Ferreira da Silva, então Presidente da Comissão de Licitações da Câmara de Vereadores local, e por orientação de Clóvis Loiola, então Presidente da Câmara de Vereadores, em prejuízo da empresa BS Marketing Assessoria e Promoções Ltda.
Ainda de acordo com o MP, os condenados foram denunciados por formação de quadrilha, fraude em licitação e peculato. Após investigações, ficou comprovado que Loiola emitia cheques no valor de R$ 40 mil por mês para a empresa Mosaico. Esta que, por sua vez, retiraria os impostos e o valor do serviço (cerca de R$ 7 mil) para devolver o restante para o grupo. Kleber Ferreira , Alisson Rodrigues e Eduardo Freire dividiam o valor em cheques nominais.
Segundo o juiz, a conduta de Loiola e a quadrilha "acarretou o prejuízo concreto de 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais), correspondente a R$ 631.554,92 (seiscentos e trinta e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos) em valores atuais."
Réus
Além de Loiola, outras quatro pessoas foram presas: Kleber Ferreira deverá cumprir pena por 15 anos, 06 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, podendo recorrer em liberdade.
Eduardo Freire de Menezes deverá cumprir 10 anos e 10 meses de reclusão , em regime inicial fechado. Já José Rodrigues Júnior cumprirá 05 anos de reclusão, em regime inicial fechado. E Alisson Rodrigues deve cumprir 02 anos e 08 meses de reclusão em regime inicial aberto. Todo s podem recorrer em liberdade, com exceção de Loiola.
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