O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU), edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para o segundo semestre deste ano.
As inscrições no processo seletivo deverão ser feitas no período de 25 de junho até as 23h59min do dia 1º de julho, pela internet. Os resultados da pré-seleção na modalidade Fies ou na modalidade P-Fies serão divulgados em 9 de julho. No primeiro caso, o resultado será constituído de chamada única e de lista de espera. Já o P-Fies terá apenas a primeira chamada.
Em ambos os casos, para concorrer a uma vaga, é necessário que o candidato tenha feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota acima de zero na redação.
Para obter o financiamento, o interessado deve possuir renda familiar mensal bruta per capta de, no máximo, três salários mínimos por membro, além de estar matriculado em um curso superior cadastrado no programa e que seja reconhecido pelo Ministério da Educação. Candidatos inadimplentes com o programa ou que já tenham sido contemplados anteriormente não podem participar.
PRÉ-SELECIONADOS
Os candidatos que não forem pré-selecionados na modalidade Fies na chamada única constarão na lista de espera a ser utilizada para fins de preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas. A pré-seleção dos participantes da lista de espera ocorrerá no período de 15 a 23 de julho.
Programas do MEC direcionado a estudantes universitários de baixa renda, o Fies foi criado para financiar cursos presenciais em instituições particulares de educação superior. A renda mensal familiar per capta é a soma total da renda bruta no mês de todos aqueles que compõem a família, dividida pelo número de seus integrantes.
No caso do Fies, os juros do financiamento são de zero por cento. O P-Fies, em contrapartida, possui juros variáveis e está voltado a pessoas com renda mensal familiar per capta de até cinco salários mínimos.
O Fies é um programa do MEC, instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que tem como objetivo conceder financiamento com juros zero a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo ministério e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas vinculadas ao programa.
O P-Fies é idêntico ao Fies, com exceção das condições de concessão do financiamento, que serão definidas entre o agente financeiro operador do crédito (banco), a instituição de ensino superior e o estudante.
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