A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou hoje (25) que o Ministério Público Federal (MPF) buscará promover a demarcação de terras indígenas. “O trabalho do Ministério Público é reunir as informações que permitem essa demarcação segundo os critérios da Constituição. E o trabalho do Ministério Público é promover essa demarcação caso não haja essa demarcação pelos órgãos próprios do Poder Executivo”, afirmou a procuradora.
A declaração foi feita em solenidade para a entrega de um estudo produzido por procuradores e antropólogos peritos do Ministério Público Federal (MPF) que apresenta documentos sobre violações dos direitos da etnia durante o processo de construção da hidrelétrica de Itaipú Binacional, no Paraná.
O estudo foi entregue pelo MPF para lideranças do povo indígena Avá-Guarani. O relatório será encaminhado à Fundação Nacional do Índio (Funai) com o objetivo de embasar processos de reparação e de demarcação de terras guarani, informou a PGR.
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