sexta-feira, 29 de março de 2019

Sacrificar animais em rituais é constitucional, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade do sacrifício de animais em cultos religiosos. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (28), mas o julgamento do caso começou em agosto do ano passado. O relator, ministro Marco Aurélio Mello votou a favor do sacrifício dos animais nos rituais de todas as religiões, não apenas as de matriz africana. Todos os ministros seguiram o mesmo entendimento.

Na ocasião, entretanto, Marco Aurélio condicionou o abate ao consumo da carne do animal, enquanto os demais não. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista na oportunidade e o julgamento foi retomado nesta quinta-feira.

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