quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Prefeito Fernando Gomes decide romper contrato com Ciso; estudantes são prejudicados

Nesta quarta-feira (14), o prefeito Fernando Gomes (sem partido) decidiu rompeu o contrato que o município tinha com o Colégio Ciso. A decisão veio horas depois da votação do projeto que muda o regime dos servidores municipais de celetista para estatutário. O vereador Júnior Brandão, dirigente do Ciso, votou pela manutenção do regime celetista, contrariando as intenções do prefeito. Além de Brandão, outros cinco vereadores votaram contra a mudança por entenderem que o regime estatutário prejudica o funcionalismo. Entretanto, dos 417 municípios baianos, apenas dois, Itabuna e Itapetinga, ainda permanecem no regime celetista.

A comunicação do rompimento do contrato foi feita à direção do Ciso pela secretária de Educação de Itabuna, Nilmecy Gonçalves. No dia anterior à decisão, ela concedeu entrevista informando que o contrato com o Ciso seria mantido. Em 2018, o Ciso esteve muito perto de fechar as portas, com redução de custos por parte do Governo do Estado. Contudo, uma forte mobilização de alunos, professores e pais de alunos, além da sociedade, levou a Secretaria Estadual de Educação a manter o convênio. 

A decisão do prefeito atinge centenas de alunos da rede municipal que estudam no Ciso. Em nota de esclarecimento, a secretária reconhece que havia informado a continuidade do convênio com o Ciso no dia 12, porém “fatos novos circunscritos aos mesmos aspectos financeiros ora destacados reconduziram o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, à decisão de cancelar de maneira unilateral, o convênio com aquela unidade escolar”.

Ainda em nota, a secretária disse que a política de “otimização de recursos da Secretaria de Educação” levará à redução de custos, com a decisão de “ocupar os prédios e edificações que já pertencem ao patrimônio municipal e permitir a valorização dos servidores e professores”. Os alunos da rede municipal que fazem aperte do quadro discente do Ciso, devem, caso queiram, matricular-se no Instituto Municipal Educacional Aziz Maron, o Imeam, no Bairro Alto Mirante.

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