MPF denuncia grupo suspeito de fraudar licitações de 14 cidades baianas

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 13 pessoas por suspeita de desvio de aproximadamente R$ 30 milhões, por meio de empresas irregulares e de diversas ilegalidades, em licitações e contratos públicos de 14 municípios da Bahia. Além disso, donos das empresas irregulares eram beneficiários do Bolsa Família e estão sendo investigados. A denúncia foi oferecida contra os suspeitos no dia 8 de fevereiro., entretanto o MPF só informou a situação na quinta-feira (14). Dos 13 denunciados, sete estão em prisão preventiva no Conjunto Penal de Itabuna desde novembro de 2018, quando foi deflagrada a Operação Sombra e Escuridão, que apura o caso.

Os municípios com licitações investigadas são Ilhéus, Valença, Wenceslau Guimarães, Ibirapitanga, Camamu, Ubaitaba, Ituberá, Maraú, Igrapiúna, Piraí do Norte, Ibirataia, Ubatã, Nazaré e Eunápolis. O MPF aponta que os crimes foram cometidos entre os anos de 2013 e 2018 e envolveram recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos desviados deveriam ser direcionados a serviços de transporte escolar, transporte alternativo, reformas em escolas, construção de creche, dentre outros.

O MPF disse que as defesas dos suspeitos presos chegaram a ingressar com habeas corpus, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, em 1º de fevereiro, que as sete prisões seriam mantidas, diante do risco de continuidade da prática criminosa e de ocultação de provas. Após o recebimento da denúncia pela Justiça Federal, o MPF requer a condenação dos réus pelos crimes de formação de Organização Criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva.

Operação

Em novembro de 2018, em atuação conjunta do MPF e da Polícia Federal, com o auxílio da Controladoria-Geral da União, foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão em residências, sedes de empresas e repartições públicas, incluindo 23 prefeituras, da região sul da Bahia. A operação foi deflagrada a partir de investigações que revelaram a existência de duas organizações criminosas que atuavam por meio de, ao menos, 15 empresas de fachada para obtenção de vantagens indevidas por meio de fraudes em licitações.