O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou o vereador Fabrício de Souza Duarte e a secretária municipal de Educação Rosimaire Barbosa Barreto, ambos do município baiano de Apuarema, por inserir declaração falsa em documento público com o objetivo de burlar o processo eleitoral.
Segundo o promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, os acusados agiram em conluio para registrar, junto à Justiça eleitoral de Apuarema, com declaração falsa, dez eleitores com domicílio eleitoral pertencente a outros municípios.
Conforme a denúncia oferecida no último dia 28, o vereador conduziu os eleitores até as escolas municipais da cidade e à secretária, a pedido do vereador, emitiu declarações com a informação de que os eles estudavam na rede municipal de ensino de Apuarema. O promotor verificou que nenhum dos eleitores já havia estudado ou mesmo morado no município. Segundo a denúncia, a Justiça eleitoral cancelou as inscrições eleitorais, com documentação falsa, em que constam o alistamento ou a transferência de domicílio eleitoral para o município.
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