sexta-feira, 21 de setembro de 2018

MPF denuncia prefeitos de Porto Seguro e Eunápolis por desvios de R$ 16 milhões

Em investigação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), foi identificado um desvio de R$ 16 milhões de dinheiro público que deveriam ser destinados ao transporte escolar de Eunápolis e Porto Seguro. Segundo o MPF, existia uma organização criminosa incluindo servidores públicos, empresários, a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, o vice-prefeito, Beto Axé Moi, e o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira. 

A denúncia aponta que a organização criminosa fraudou licitações e por fim desviou recursos públicos de pelo menos R$ 16 milhões advindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A denúncia feita aos políticos irá para o Tribunal Regional Federal da 1° Região pelo fato deles terem foro privilegiado. Os demais denunciados irão responder a justiça comum e inclusive já houve determinação para o afastamento dos mesmos, além de apreensão e leilão dos veículos em posse dos servidores e empresários.

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