Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) da Bahia, os dados do Atlas da Violência, divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública não refletem, efetivamente, a realidade da segurança pública no País, porque utilizam exclusivamente o banco de dados do Datasus.
A SSP disse que esse banco de dados é alimentado pelas secretarias municipais de saúde que, por sua vez, fornecem o local de residência da vítima, e não do local de ocorrência do crime.
Na avaliação da Secretaria de Segura Pública da Bahia (SSP), é um equívoco utilizar a análise de saúde pública fornecida pela Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) como fonte para discutir o tema da violência no país.
A Secretaria de Segurança Pública esclarece que as taxas de Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa) nos municípios baianos foram de 96,3, em Eunápolis; 85,4, em Simões Filho; 66,3, em Lauro de Freitas; e 64,4, em Porto Seguro. Sendo assim, de acordo com a SSP, diferentemente do apresentado pelo Fórum, a contabilidade não inclui as ocorrências de legítima defesa, de criminosos mortos em confronto com a polícia e de mortes a esclarecer.
O órgão disse, ainda, que em 2017, na Bahia, foram presos aproximadamente 25 mil criminosos, com a contratação, nos últimos três anos, de 6,4 mil policiais e com a continuidade do esforço conjunto e concentrado para combater a violência no estado baiano.
De acordo com a SSP, a pesquisa realizada pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por outro lado, descarta completamente o levantamento do Ministério da Justiça, realizado com base nos dados fornecidos pelas secretarias estaduais de Segurança Pública.
Trata-se, no ponto de vista da SSP, de um equívoco. A Secretaria lembra que durante anos os pesquisadores utilizaram esses números para embasar as análises sobre o crime no País. E só recentemente descartaram essa fonte de consulta por mera conveniência.
“Vale ressaltar, ainda, a falta de responsabilidade do Fórum Brasileiro de Segurança Pública no trato com os compromissos assumidos. No caso do governo da Bahia, por exemplo, a entidade abandonou um contrato de consultoria em segurança no âmbito do programa estadual Pacto pela Vida. Ao custo de R$ 2 milhões, a entidade simplesmente abandonou a consultoria que vinha sendo executada, alegando impossibilidade de concluí-la. Por conta do procedimento, sofreu multa e foi impedida por 315 dias de participar de novas licitações no governo da Bahia”, ponderou a SSP.
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