Cinco trabalhadores da construção civil foram resgatados pelo Ministério Púbico da Bahia (MTP-Ba), nesta sexta-feira (15), após serem flagrados em trabalho análogo à escravidão em uma obra de um posto de saúde de Praia do Forte, na Bahia, um dos principais destinos turísticos do estado.
A obra é realizada pela Construtora Almeida Pessoa e foi contratada pela Prefeitura de Mata de São João, cidade a qual Praia do Forte pertence.
Segundo o MPT, os cinco operários dormiam no mesmo local onde trabalhavam, no chão ou em colchões doados por populares, não tinham acesso a equipamentos de proteção individual e se alimentavam de comida estragada.
A obra foi interditada pelos auditores-fiscais do trabalho durante operação da força-tarefa da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae).
O MPT diz que nenhum dos trabalhadores da obra tinha carteira de trabalho assinada. Todos vinham do município de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, onde a empreiteira contratada pela prefeitura de Mata de São João tem sede. Alguns deles, segundo o órgão, apresentavam sinais de intoxicação pela poeira excessiva da obra.
Os fiscais, ainda de acordo como MPT, irão aplicar uma série de multas por descumprimento da legislação trabalhista. Tanto a empreiteira quanto a prefeitura de Mata de São João, contratante do serviço de construção do posto de saúde de Praia do Forte, estão sendo responsabilizados pela situação, diz o MPT.
Conforme o órgão, os cinco operários foram retirados do local e receberam os primeiros atendimentos sociais enquanto os agentes públicos tentam junto ao dono da empreiteira a garantia do pagamento das rescisões e a assinatura da carteira de trabalho deles.
Caso não haja o pagamento imediato das rescisões, o MPT informou que vai entrar com ações na Justiça para garantia dos pagamentos.
O MPT disse, ainda, que os trabalhadores foram entrevistados, identificados e receberam guias para dar entrada no pedido do seguro-desemprego, que poderão receber por até três meses.
Nesse período, deverão contar com suporte de atendimento e assistência social fornecido pela Secretaria da Justiça e Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e pela equipe do Centro de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) de Feira de Santana, para onde devem retornar ainda nesta sexta.
Além do pagamento das rescisões, o Ministério Público diz que eles têm direito a indenizações por danos morais, que independem da indenização por danos morais coletivos a ser cobrada pelo órgão à empresa e à prefeitura de Mata de São João. A prefeitura, segundo o órgão, por ser a contratante, tem a obrigação de fiscalizar a forma como o serviço é prestado e também pode ser responsabilizada pelo trabalho escravo.
Em nota, a prefeitura de Mata de São João afirmou que foi informada da situação em que os trabalhadores se encontravam após a ação do MPT, e que vai abrir uma apuração interna para identificar por que os responsáveis pela fiscalização não identificaram as irregularidades antes.
O G1 tentou contato com a com a Construtora Almeida Pessoa, mas, até a publicação desta reportagem, não conseguiu. (Com informações do G1)
Nenhum comentário:
Postar um comentário