quarta-feira, 11 de abril de 2018

Plenário do TSE mantém Fernando Gomes no cargo

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, na noite desta terça-feira (10), manter o deferimento do registro de candidatura do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes. Com isso, ele continua no cargo de prefeito.

A Justiça de 1ª Instância havia indeferido o registro, mas o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reformou a decisão e deferiu o registro do prefeito eleito. O partido PDT recorreu ao TSE. 

Após a ministra relatora, Rosa Weber, decidir monocraticamente a favor de Fernando Gomes, em dezembro de 2017,  o PDT e o MPE entraram com agravo regimental, e o recurso teve que ser apreciado pelo pleno do órgão, onde a maioria decidiu pelo desprovimento do agravo.

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