MP tenta extradição de itabunense suspeito de chefiar esquema de pirâmide que foi preso em Dubai

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) trabalha pela extradição de Danilo Santana, apontado por investigação policial como chefe de um esquema de pirâmide aplicado no Rio Grande do Sul e na Bahia, e preso em Dubai, nos Emirados Árabes, no final de fevereiro.

O nome de Danilo foi incluído na difusão vermelha, lista de procurados pela Interpol, devido a um pedido de prisão preventiva determinado contra ele pela Vara Criminal de Sapiranga, cidade na Região Metropolitana de Porto Alegre, onde o grupo atuava com mais força, segundo a polícia.

O pedido de prisão foi revogado devido a problemas com a remessa dos documentos ao país árabe. No entanto, a decisão foi revista, como explica o promotor de Sapiranga Sérgio Cunha de Aguiar Filho. "Consegui reverter a decisão e manter a prisão, através de recurso", conta. A decisão pela manutenção da prisão saiu na tarde desta terça-feira (17).

Além disso, Cunha comenta que estuda como garantir a manutenção da prisão de Santana nos Emirados Árabes até sua volta ao Brasil, além de dar prosseguimento ao trâmite burocrático exigido pelas leis de colaboração internacional para extraditar Danilo.

Problema nos prazos para tradução e entrega de documentos

A revogação deveu-se a um problema nos prazos para remeter documentação sobre o processo contra Danilo à autoridade central dos Emirados Árabes. "Foi exigido, através do Ministério da Justiça, um prazo de 30 dias [a partir da prisão de Danilo] para remeter a cópia do inquérito policial e outros documentos, com tradução juramentada pro árabe", explica Cunha. Após a entrega dos documentos em Dubai, Danilo poderia ser extraditado.

Porém, esse pedido chegou à Justiça de Sapiranga somente em meados de março, quando parte do prazo já havia transcorrido, de acordo com o promotor. "O processo tem nove volumes. Somente o inquérito tem 300 páginas", descreve. Diante da dificuldade de traduzir todo o material para o árabe a tempo, a Justiça decidiu revogar a prisão preventiva de Danilo.

Cunha explica que, sem o pedido de prisão, o nome de Danilo sairia da lista de procurados internacionalmente.

'Cara dos Camaros'

O golpe era aplicado por meio de um site no qual funcionava um jogo de apostas de campeonatos de futebol. Para se cadastrar, era necessário depositar uma quantia, com a promessa de ganhos de 30% do valor investido. Danilo é apontado como chefe no esquema.

O lucro prometido era fictício, e não havia como resgatar o dinheiro, conforme o depoimento das vítimas. Apenas quem estava topo da pirâmide, convencendo outras pessoas a participarem, lucrava.

Um dos braços direitos da quadrilha era um empresário da cidade de Sapiranga, conhecido como "Cara dos Camaros", apelido em referência aos carros que ele ostentava na cidade, como forma de demonstrar que o negócio seria rentável. Márcio Rodrigo dos Santos, de 36 anos, se apresentou à polícia no dia 16 de agosto de 2017, quando lhe foi dada voz de prisão.

Segundo o delegado Fernando Branco, responsável pelo inquérito aberto em Sapiranga, o grupo atuava em todo o país.

"Existem outras investigações no Brasil, tem gente que foi lesada em todo o país, mas tinha uma célula muito forte desse grupo criminoso aqui. Pedimos a prisão para o juiz da comarca, dele [preso em Dubai] e de outras pessoas. Após a decretação da prisão, encaminhamos o pedido para a Interpol, e o nome dele foi colocado na difusão vermelha", explica o delegado.

O Ministério das Relações Exteriores informou que foi comunicado da prisão, e que a representação diplomática brasileira nos Emirados Árabes acompanha a situação.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou 23 pessoas em setembro de 2017 por organização criminosa, crime contra a economia popular, lavagem de dinheiro e estelionato. Pelo menos 26 pessoas haviam sido lesadas pelo esquema de pirâmide financeira.